Processo 112906/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/02/2014 16:29
Autuado em 14/02/2014 16:29
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 307/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   307/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   307/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas LENI APARECIDA PARIZOTTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ
Entidade tomadora AÇÃO SOCIAL PADRE THEODORUS KOPP
Representante legal OSMAR JOSÉ BLUM CHINATO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2014 12:35 AR do ofício OCN - 9562/14 - DP
17/06/2014 10:52 do Protocolo 563843/14
12/06/2014 09:29 AR do ofício OCN - 9471/14 - DP
12/06/2014 09:28 AR do ofício OCN - 9471/14 - DP
09/06/2014 11:33 AR do ofício OCN - 9469/14 - DP
09/06/2014 11:33 AR do ofício OCN - 9470/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9562/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9469/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9470/ 2014   
DP  13/05/2014 Ofício de Contraditório   9471/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 307/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4663/2015
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1670/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2042/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2017 08:11 DP  
24/03/2017 13:45 COEX Informação nº 1589/2017 -
20/02/2017 13:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2017 -
17/02/2017 09:18 SMPjTC Ciência de Decisão nº 440/2017 -
09/02/2017 10:50 S2C Acórdão nº 307/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
07/10/2016 09:49 GCAML  
15/03/2016 17:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 2566/2016 -
15/03/2016 17:15 SMPjTC Parecer nº 9558/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas, com ressalva e recomendação, conforme DAT.
08/08/2014 15:25 DAT Instrução nº 595/2016 -
09/05/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 9469/2014 -
09/05/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 9470/2014 -
09/05/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 9471/2014 -
09/05/2014 07:23 DP Ofício de Contraditório nº 9562/2014 -
17/02/2014 11:32 DAT Despacho Processual Diverso nº 1670/2014 -
17/02/2014 11:32 DAT Instrução nº 4179/2014 -
17/02/2014 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2042/2014 -

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